Tag decreto lei

Tag: decreto lei

De acordo com essa lei, podemos concluir que um indivíduo de genótipo BBCc terá gametas

De acordo com essa lei, podemos concluir que um indivíduo de genótipo BBCc terá gametas

Desapropriação por descumprimento da função social da propriedade rural

Desapropriação por descumprimento da função social da propriedade rural

Qual é o órgão deliberativo da política nacional do meio ambiente?

Qual é o órgão deliberativo da política nacional do meio ambiente?

É característica do tributo a ser prestação pecuniária ou in natura instituída por lei com caráter compulsório?

É característica do tributo a ser prestação pecuniária ou in natura instituída por lei com caráter compulsório?

Porque a lei do cercamento foi determinante para a Revolução Industrial?

Porque a lei do cercamento foi determinante para a Revolução Industrial?

O que acontece se um cheque voltar uma vez?

O que acontece se um cheque voltar uma vez?

Quais são os requisitos para que seja possível uma ação negatória de paternidade ser procedente?

Quais são os requisitos para que seja possível uma ação negatória de paternidade ser procedente?

Pode-se dizer que a lei de 1831 surtiu os efeitos desejados por quê

Pode-se dizer que a lei de 1831 surtiu os efeitos desejados por quê

No que se refere a Lei de Licitações (Lei 8.666/93 é correto afirmar)

No que se refere a Lei de Licitações (Lei 8.666/93 é correto afirmar)

O que dispõe a Lei nº 12.846 2013 conhecida como Lei Anticorrupção?

O que dispõe a Lei nº 12.846 2013 conhecida como Lei Anticorrupção?

Porque a Lei das Proporções Constantes ou Lei de Proust embasa a teoria atômica de Dalton

Porque a Lei das Proporções Constantes ou Lei de Proust embasa a teoria atômica de Dalton

A Lei da Atração o Segredo colocado em prática pdf grátis

A Lei da Atração o Segredo colocado em prática pdf grátis

Quando o empregado tem direito ao salario familia

Quando o empregado tem direito ao salario familia

Quando a entalpia é menor que zero Qual o tipo de reação que ocorre?

Quando a entalpia é menor que zero Qual o tipo de reação que ocorre?

Qual a relação entre movimento uniforme e a primeira lei de Newton?

Qual a relação entre movimento uniforme e a primeira lei de Newton?

Quando foi criada a primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação?

Quando foi criada a primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação?

Quem pode declarar inconstitucionalidade de lei municipal

Quem pode declarar inconstitucionalidade de lei municipal

O que significa dizer que o processo UHT torna a lei Esteril?

O que significa dizer que o processo UHT torna a lei Esteril?

Qual das alternativas abaixo apresenta importantes causas da Independência dos EUA 1776 )? * 0 pontos?

Qual das alternativas abaixo apresenta importantes causas da Independência dos EUA 1776 )? * 0 pontos?

O que é correto afirmar sobre a lei geral de proteção de dados pessoais?

O que é correto afirmar sobre a lei geral de proteção de dados pessoais?

Quais são as hipóteses de cabimento do habeas data?

Quais são as hipóteses de cabimento do habeas data?

Qual o objeto de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade genérica?

Qual o objeto de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade genérica?

A absorbância é a mesma antes e depois diluição

A absorbância é a mesma antes e depois diluição

Quais são os princípios da lei geral de proteção de dados pessoais?

Quais são os princípios da lei geral de proteção de dados pessoais?

Enuncie a lei de Ohm é a sua expressão matemática

Enuncie a lei de Ohm é a sua expressão matemática

Quanto às fontes do Direito Administrativo é correto afirmar que a por não ser codificado a regra no Direito Administrativo e a utilização de Lei Delegada?

Quanto às fontes do Direito Administrativo é correto afirmar que a por não ser codificado a regra no Direito Administrativo e a utilização de Lei Delegada?

Cite três características de uma escola inclusiva preconizada pelo movimento da inclusão

Cite três características de uma escola inclusiva preconizada pelo movimento da inclusão

É possível ocorrer a retroatividade de uma lei?

É possível ocorrer a retroatividade de uma lei?

Que foi a Lei de Terras de 1850 e qual sua im portância para a manutenção da estrutura agrária brasileira?

Que foi a Lei de Terras de 1850 e qual sua im portância para a manutenção da estrutura agrária brasileira?

Qual alternativa representa correta sobre o mediador em uma relação de conflito?

Qual alternativa representa correta sobre o mediador em uma relação de conflito?

O que significa a lei marcial?

O que significa a lei marcial?

É incorreto afirmar De acordo com a lei n 8.137 90 que é considerado crime contra as relações de consumo fraudar preços por meio da seguinte prática?

É incorreto afirmar De acordo com a lei n 8.137 90 que é considerado crime contra as relações de consumo fraudar preços por meio da seguinte prática?

Como são as imagens formadas por lentes convergentes e lentes divergentes?

Como são as imagens formadas por lentes convergentes e lentes divergentes?

A respeito da Terceira lei de Newton, marque a alternativa verdadeira

A respeito da Terceira lei de Newton, marque a alternativa verdadeira

Quais são as formas de liquidação de sentença previstas na Lei 13.105 15?

Quais são as formas de liquidação de sentença previstas na Lei 13.105 15?

Qual a inovação de modalidade trazida pela nova Lei de Licitações?

Qual a inovação de modalidade trazida pela nova Lei de Licitações?

Decreto nº 6.571/08 - dispõe sobre o atendimento educacional especializado - aee.

Decreto nº 6.571/08 - dispõe sobre o atendimento educacional especializado - aee.

A Lei nº 12.846/2013, também conhecida como a Lei Anticorrupção Empresarial - LAC

A Lei nº 12.846/2013, também conhecida como a Lei Anticorrupção Empresarial - LAC

Sobre os fundamentos legais da lei geral de proteção de dados (lgpd)

Sobre os fundamentos legais da lei geral de proteção de dados (lgpd)

É incabível o deferimento de liminares em ações de controle concentrado de normas?

É incabível o deferimento de liminares em ações de controle concentrado de normas?

De quem é a competência do meio ambiente?

De quem é a competência do meio ambiente?

Quais são as principais características da lei penal?

Quais são as principais características da lei penal?

Qual o nome que se dá ao fenômeno de desvio da luz quando ela passa de um meio menos denso para outro mais denso?

Qual o nome que se dá ao fenômeno de desvio da luz quando ela passa de um meio menos denso para outro mais denso?

O que dizer sobre a Lei Maria da Penha?

O que dizer sobre a Lei Maria da Penha?

Qual é o objetivo da Lei de Terras?

Qual é o objetivo da Lei de Terras?

Qual a diferença entre imperativo categórico é imperativo hipotético de exemplos?

Qual a diferença entre imperativo categórico é imperativo hipotético de exemplos?

São atribuições do Comitê de credores com exceção escolha uma opção?

São atribuições do Comitê de credores com exceção escolha uma opção?

Em relação à aplicação da lei processual penal, é correto afirmar que a lei

Em relação à aplicação da lei processual penal, é correto afirmar que a lei

Qual o número mínimo de pessoas em uma sala para ter certeza que dois deles fazem aniversário no mesmo mês?

Qual o número mínimo de pessoas em uma sala para ter certeza que dois deles fazem aniversário no mesmo mês?

A lei aurea era mesmo popular

A lei aurea era mesmo popular

O que é necessário para que uma reação química seja considerada endotérmica?

O que é necessário para que uma reação química seja considerada endotérmica?

Como se chama o fenômeno físico da conversão de energia elétrica em calor?

Como se chama o fenômeno físico da conversão de energia elétrica em calor?

São utilizados para converter energia elétrica em calor por meio do?

São utilizados para converter energia elétrica em calor por meio do?

Quantos elétrons estão faltando em um corpo que apresenta carga elétrica de 1 C?

Quantos elétrons estão faltando em um corpo que apresenta carga elétrica de 1 C?

Qual o peso permitido por lei?

Qual o peso permitido por lei?

Como as fontes trata a questao das terras no brasil do seculo xix explique

Como as fontes trata a questao das terras no brasil do seculo xix explique

Por que a Lei das Doze Tábuas foi uma importante conquista para os plebeus?

Por que a Lei das Doze Tábuas foi uma importante conquista para os plebeus?

Por que algumas intervenções do Estado na propriedade prescindem indenização aos atingidos

Por que algumas intervenções do Estado na propriedade prescindem indenização aos atingidos

Para fins da lei n° 13.709/2022, de proteção de dados, considera-se:

Para fins da lei n° 13.709/2022, de proteção de dados, considera-se:

Como a Lei define a pessoa a quem se referem os dados pessoais que são objeto de algum tratamento?

Como a Lei define a pessoa a quem se referem os dados pessoais que são objeto de algum tratamento?

Quando há separação de cargas em um corpo neutro?

Quando há separação de cargas em um corpo neutro?

É admissível a denunciação da lide promovida por lei somente pelo réu?

É admissível a denunciação da lide promovida por lei somente pelo réu?

Com relação ao campo elétrico criado por um condutor eletrizado, marque a alternativa correta.

Com relação ao campo elétrico criado por um condutor eletrizado, marque a alternativa correta.

As formas de emprego dos meios alternativos de resolução de conflitos

As formas de emprego dos meios alternativos de resolução de conflitos

A faculdade pode cobrar matrícula e mensalidade no mesmo mês

A faculdade pode cobrar matrícula e mensalidade no mesmo mês

Quanto ao princípio da legalidade é correto afirmar que não pode haver crime sem lei anterior que o defina nem pena sem prévia cominação legal justifique resposta?

Quanto ao princípio da legalidade é correto afirmar que não pode haver crime sem lei anterior que o defina nem pena sem prévia cominação legal justifique resposta?

Qual a principal característica da aceleração de um corpo em repouso ou cuja velocidade não muda?

Qual a principal característica da aceleração de um corpo em repouso ou cuja velocidade não muda?

Quais são os 4 principais métodos interpretativos trabalhados na hermenêutica?

Quais são os 4 principais métodos interpretativos trabalhados na hermenêutica?

O que a Lei nº 11.638/07 Lei das S.A. fala sobre lucros acumulados no PL

O que a Lei nº 11.638/07 Lei das S.A. fala sobre lucros acumulados no PL

Como praticar Lei da Atração no papel?

Como praticar Lei da Atração no papel?

O que vem depois da liberdade provisória?

O que vem depois da liberdade provisória?

É correto afirmar que antes do surgimento da internet havia Educação a Distância como isto era feito?

É correto afirmar que antes do surgimento da internet havia Educação a Distância como isto era feito?

Qual dispositivo transforma energia elétrica em calor?

Qual dispositivo transforma energia elétrica em calor?

Todos são iguais perante a lei por alguns são mais iguais do que outros

Todos são iguais perante a lei por alguns são mais iguais do que outros

Que característica importantíssima da terceira lei de Newton não deve ser refutada?

Que característica importantíssima da terceira lei de Newton não deve ser refutada?

Para que duas forças de mesma intensidade mesma direção é sentidos contrários formem um par ação e reação é indispensável que?

Para que duas forças de mesma intensidade mesma direção é sentidos contrários formem um par ação e reação é indispensável que?

O instituto nacional de educação de surdos (ines) foi criado pela lei

O instituto nacional de educação de surdos (ines) foi criado pela lei

Quais as leis opressivas que afetavam durante os colonos Norte

Quais as leis opressivas que afetavam durante os colonos Norte

Porque a Lei da conservação das massas ou Lei de Lavoisier embasa a teoria atômica de Dalton

Porque a Lei da conservação das massas ou Lei de Lavoisier embasa a teoria atômica de Dalton

Qual foi o decreto que institucionalizou o ensino de enfermagem no Brasil?

Qual foi o decreto que institucionalizou o ensino de enfermagem no Brasil?

O que foram as revoltas da plebe romana?

O que foram as revoltas da plebe romana?

O que diz a lei ordinária?

O que diz a lei ordinária?

Qual a solução encontrada em 1850 para resolver a escassez de mão de obra na lavoura de café no Brasil?

Qual a solução encontrada em 1850 para resolver a escassez de mão de obra na lavoura de café no Brasil?

O que ocorre com dois corpos que possuem a mesma carga elétrica?

O que ocorre com dois corpos que possuem a mesma carga elétrica?

Quais as principais diferenças entre o Estatuto do Estrangeiro e a nova lei de migração?

Quais as principais diferenças entre o Estatuto do Estrangeiro e a nova lei de migração?

O que significa recursos limitados escassos necessidades ilimitadas e como eles se relacionam?

O que significa recursos limitados escassos necessidades ilimitadas e como eles se relacionam?

Qual a importância e qual a necessidade da Lei 10.639 2003 no Brasil?

Qual a importância e qual a necessidade da Lei 10.639 2003 no Brasil?

São pessoas jurídicas de direito privado autorizadas por lei e seu capital de constituição?

São pessoas jurídicas de direito privado autorizadas por lei e seu capital de constituição?

É correto afirmar que o locatário sempre terá direito de preferência na aquisição do imóvel e poderá inclusive exercer tal direito contra terceiros?

É correto afirmar que o locatário sempre terá direito de preferência na aquisição do imóvel e poderá inclusive exercer tal direito contra terceiros?

Qual o principal estabelecimento de uma empresa comercial?

Qual o principal estabelecimento de uma empresa comercial?

Quando foi promulgada a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional do Brasil?

Quando foi promulgada a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional do Brasil?

Que se entende por arguição de descumprimento de preceito fundamental?

Que se entende por arguição de descumprimento de preceito fundamental?

Não é cabível o uso de arguição de descumprimento de preceito fundamental para evitar ou reparar lesão a preceito fundamental resultante de ato do Poder Público?

Não é cabível o uso de arguição de descumprimento de preceito fundamental para evitar ou reparar lesão a preceito fundamental resultante de ato do Poder Público?

Nome social o que significa

Nome social o que significa

Decreto 9.715 de 25 de fevereiro de 2022

Decreto 9.715 de 25 de fevereiro de 2022

Qual o pensamento de Lamarck sobre o papel do ambiente no processo evolutivo?

Qual o pensamento de Lamarck sobre o papel do ambiente no processo evolutivo?

Com base nessa reação química, segundo a teoria de lavoisier, a quantidade de água utilizada foi de

Com base nessa reação química, segundo a teoria de lavoisier, a quantidade de água utilizada foi de

O cientista Antoine Laurent de Lavoisier que apresentou a lei da conservação das massas

O cientista Antoine Laurent de Lavoisier que apresentou a lei da conservação das massas

De acordo com a Lei nº 10.436 2002 que dispõe sobre a Libras assinale a alternativa correta

De acordo com a Lei nº 10.436 2002 que dispõe sobre a Libras assinale a alternativa correta

Quais eram as diferenças entre o governo brasileiro e o inglês no tocante a ideia abolicionista?

Quais eram as diferenças entre o governo brasileiro e o inglês no tocante a ideia abolicionista?